As duas crianças francesas de quatro e cinco anos que terão sido abandonadas pela mãe e pelo seu companheiro na semana passada em Alcácer do Sal vão regressar a Colmar, onde residiam, decretou o Juízo de Família e Menores de Santiago do Cacém.A decisão responde a um pedido das autoridades judiciárias francesas, através dos mecanismos de cooperação judiciária, que "comunicaram ter tomado a decisão provisória de colocação destas crianças aos cuidados dos serviços de apoio social de Colmar enquanto procedem à avaliação de familiares ou terceiros com vista a aferir as condições destes para acolher as crianças". Isto devido à situação da mãe, detida preventivamente em Portugal, e ao facto de o pai estar com um regime de visitas supervisionado e controlado. As crianças estavam com uma família de acolhimento em Portugal.Segundo o presidente Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, António Fialho, o pedido foi formulado ao abrigo de um regulamento da União Europeia que define que cabe às autoridades judiciárias do Estado-Membro da residência habitual das crianças aplicar as medidas de protecção e de responsabilidade parental que lhes digam respeito, "à luz de um critério de proximidade" e "de acordo com o princípio do superior interesse da criança".O regresso das crianças a França vai ser articulado entre as autoridades dos dois países e o objectivo é garantir o mínimo prejuízo para o "superior interesse destas crianças". Segundo o juiz, esgota-se "assim, com a sua execução, a intervenção das autoridades judiciárias portuguesas".As crianças foram encontradas sozinhas na terça-feira passada por um padeiro na Estrada Nacional 253, entre Comporta a Alcácer do Sal, O tribunal decretou no sábado a prisão preventiva para ambos, pelos crimes de ofensa à integridade física agravada e exposição ou abandono. A mãe está indiciada por dois crimes de exposição ou abandono agravados; o homem por um crime de ofensa à integridade física agravada por alegadamente ter maltratado um dos menores antes de terem sido abandonados e por dois crimes de abandono.Segundo a comarca, "a decisão teve em conta as exigências cautelares do caso, designadamente perigo de fuga, perigo de perturbação do processo, perigo de continuação da actividade criminosa e perigo de perturbação da ordem e tranquilidade públicas". "O tribunal entendeu que outras medidas de coacção seriam inadequadas ou insuficientes para acautelar estes perigos." Em França já corriam dois processos que envolvem os progenitores das duas crianças: um de natureza civil, sobre regulação das responsabilidades parentais, outro de foro criminal, por subtracção de menores, já que o caso está a ser classificado como um rapto parental internacional.