A mãe e o padrasto das duas crianças francesas, de três e cinco anos, que foram encontradas sozinhas numa paragem de autocarro da Estrada Nacional 253, entre Comporta a Alcácer do Sal, vão aguardar julgamento em prisão preventiva, decidiu este sábado o Tribunal da Comarca de Setúbal.O homem, de 55 anos, e a mulher, de 41 anos, foram detidos na quinta-feira, em Fátima, no concelho de Ourém. Deram entrada no tribunal para o primeiro interrogatório judicial na tarde de sexta-feira, mas só começaram a ser ouvidos pelas 20h. Era já quase meia-noite quando os trabalhos foram interrompidos.Esta manhã, o casal voltou ao tribunal. E, já perto da hora do almoço, foi-lhes decretada a mais gravosa das medidas de coação, como o Ministério Público tinha pedido.A nota é clara. "Por solicitação do juiz presidente da Comarca de Setúbal, divulga-se a seguinte informação: prisão preventiva para ambos, pelos crimes de ofensa à integridade física agravada e exposição e abandono. Pressupostos da medida de coacção - todos em diferente grau de verificação."Mesmo que a decisão fosse outra, o casal não deveria sair da alçada da GNR. As autoridades francesas emitiram um mandado de detenção europeu, o que obrigaria a deter os dois suspeitos e a apresentá-los ao Tribunal da Relação de Lisboa, que iria decidir se ficavam presos preventivamente até serem entregues à justiça francesa.Em França já corriam dois processos que envolvem os progenitores das duas crianças: um de natureza civil, sobre regulação das responsabilidades parentais, outro de foro criminal, por subtracção de menores, que agora assume contornos de rapto parental internacional.No LinkedIn, da mãe das crianças mostra que trabalhou muitos anos em psicomotricidade e recentemente se formou em Sexologia, prática que começara a exercer. Vivia há pouco com este companheiro, ex-gendarme em França, o equivalente a GNR. O ex-sargento terá já sido condenado por violência doméstica contra a primeira mulher, com quem teve uma filha, a uma pena de nove meses de prisão suspensa.Não gostando de alguns dos seus comportamentos do novo padrasto dos filhos, o pai, que tinha visitas limitadas e supervisionadas, pediu a atribuição da guarda total das crianças. A escola terá alertado as autoridades do desaparecimento das crianças no dia 11 de Maio. O pai nem imaginava que a ex-mulher e o novo companheiro tivessem viajado com elas de carro para Portugal. Quando foram encontradas, por um padeiro, na zona do Monte Novo do Sul, as crianças tinham apenas uma mochila com algumas roupas, água e fruta.Nesta quinta-feira, a procuradoria de Colmar, onde as crianças e a mãe residiam, anunciou a abertura de um inquérito judicial por “abandono de menores”. Não estão em causa apenas as crianças de três e cinco anos. Já antes teria deixado para trás o filho de 16 anos.Em Portugal, o casal não terá colaborado com a polícia. Mas militares do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas de Santiago do Cacém e outros colegas terão ouvido dezenas de pessoas e recolhido fortes indícios de exposição e abandono e ofensa à integridade física agravada.A ministra da Justiça disse na quinta-feira já haver por parte das autoridades franceses um pedido de retorno das duas crianças encontradas no Alentejo em situação de abandono. Esta sexta-feira, as autoridades francesas ainda não tinham formalizado esse pedido.Há um processo e promoção e protecção, que corre no tribunal de família e Menores de Santiago do Cacém. As crianças encontram-se à guarda de uma família de acolhimento. Só perante um pedido formal e apresentação de elementos probatórios, as autoridades poderão decidir.
Crianças abandonadas: prisão preventiva para mãe e companheiro
Tribunal de Setúbal decidiu decretar a medida de coacção mais gravosa para o casal suspeito de abandonar crianças em Monte Novo do Sul, Alcácer do Sal.
















