Um grupo de 30 reclusos do Estabelecimento Prisional de Lisboa envolveu-se esta terça-feira em confrontos, numa altura em que os guardas prisionais estão a fazer greve às horas extraordinárias. Segundo a informação da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais não há feridos a registar, mas o Sindicato do Corpo da Guarda Prisional refere que um guarda ficou ferido no decurso dessa altercação e teve de ser assistido no hospital.Em resposta a questões do PÚBLICO, a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais desmentiu a ocorrência de qualquer motim no estabelecimento prisional de Lisboa, esclarecendo que apenas se tratou de uma altercação entre reclusos na Ala E durante a abertura das celas. Cerca de três dezenas de reclusos terão manifestado a intenção de não regressar às celas. No entanto, a situação acabou por ser resolvida "sem necessidade de recurso à utilização de meios coercivos".Ao PÚBLICO, a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso disse, contudo, que o Grupo de Intervenção dos Serviços Prisionais, chamado sempre que há distúrbios nas prisões, transferências de reclusos de alto risco e operações de revista para detectar objectos proibidos, como telemóveis, armas ou drogas, tinha sido accionado.A entidade responsável pelos serviços prisionais diz não haver registo de feridos, nem reclusos, nem elementos do corpo da guarda prisional, tendo a situação sido rapidamente controlada pelos serviços de vigilância do estabelecimento. No entanto, o presidente do Sindicato do Corpo da Guarda Prisional, Frederico Morais, avança que um guarda foi assistido no hospital por precaução, uma vez que foi atingido num braço no meio da confusão. Realça, contudo, que acabou por ser acidental e que "não houve intenção de agredir" o guarda.Os reclusos que estiveram envolvidos na ocorrência serão alvo de procedimentos disciplinares adequados, faz saber a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, que acrescenta ainda que a situação em todas as alas do Estabelecimento Prisional de Lisboa se encontra totalmente normalizada, com as actividades diárias a decorrerem dentro da normalidade.No início do mês, um grupo de reclusos recusou também regressar às celas depois do pequeno-almoço, em protesto pela falta de condições que se vivem no Estabelecimento Prisional de Lisboa. Os representantes deste grupo acabam por reunir-se com o director do EPL.Recorde-se que há vários anos se repetem as queixas de degradação e sobrelotação desta cadeia do centro de Lisboa, cujo edifício tem mais de cem anos. Em Fevereiro, apesar de ter lugar para 887, acolhia cerca de 1100 reclusos.Nos últimos anos, o Mecanismo Nacional de Prevenção, que integra a Provedoria de Justiça, tem chamado a atenção para as condições de "degradação extrema” que ali existem, referindo, por exemplo, janelas partidas, humidade, falhas na canalização. Alguns reclusos têm, inclusive, recorrido ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. O plano do Ministério da Justiça é desocupar este estabelecimento prisional, de forma gradual, até ao final de 2028.
Reclusos da cadeia de Lisboa envolvidos em rixa. Serviços prisionais dizem que situação já foi resolvida
Continua o mal-estar no Estabelecimento Prisional de Lisboa. Sindicato diz que um guarda ficou ferido num braço durante a confusão, mas admite que não houve intenção de o agredir.









