A União Europeia acusou nesta quarta-feira (29) a Meta de infringir as regras do bloco europeu e as suas próprias condições ao permitir o acesso de menores de 13 anos ao Instagram e ao Facebook.
A acusação está nas conclusões preliminares de uma investigação lançada há dois anos pela Comissão Europeia, braço executivo da UE, sobre a Meta, que pode resultar em uma multa equivalente a 6% do faturamento anual do grupo. A big tech afirmou que discorda da UE e que tem medidas para remover contas de menores de 13 anos.
A comissão tenta nos últimos meses reforçar a proteção de menores na internet e avalia implementar uma idade mínima para o acesso às redes sociais em todo o bloco. Vários países da União Europeia estudam medidas semelhantes, seguindo o exemplo da Austrália, que proibiu o uso dessas plataformas por menores de 16 anos.
No caso da Meta, o Executivo europeu ressalta que a própria empresa "fixa em 13 anos a idade mínima para acessar com total segurança o Instagram e o Facebook".
A comissão afirma que as medidas do grupo para aplicar essas restrições não são eficazes e que, por exemplo, não realiza nenhum controle eficaz "para verificar a data de nascimento autodeclarada" dos novos usuários.
